Leonel Matos

Como posso saber se minha estratégia (o que preten­do com o jogo processual) está adequada com a minha tática (ação ou comportamento processual interme­diário), em face das recompensas dos demais jogado­res? Como devo me comportar em um processo penal cada vez mais complexo, multidimensional, cheio de ambiguidade e incerteza? Até que ponto posso realizar e esperar um comportamento racional ou irracional? Quais as pistas externas para leitura adequada do jogo processual singular, ou seja, o jogo que estou atuando? A partir dessas perguntas, pretendo caminhar na in­trodução da Teoria dos Jogos ao processo penal. Quem sabe possamos nos situar melhor em um ambiente de incerteza, de escolhas (ir)racionais cada vez mais presentes e que modificam a possibilidade de leitura do design do jogo processual penal.

O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre os influxos das recentes pesquisas neurocientíficas no âmbito da culpabilidade "normativa-pura" defendida por Hans Welzel. Vale dizer, a hipótese de trabalho reside exatamente na seguinte indagação: o fundamento material da culpabilidade defendido por Hans Welzel, qual seja, a exigibilidade de conduta diversa, deve sofrer modificações a partir dos novos experimentos desenvolvidos pela neurociência cognitiva? A partir de tal questão orientadora, o aludido trabalho pretende, inicialmente, tratar da concepção de liberdade e da sua relação com o Direito Penal e, ainda nesse contexto, abordar a tensão sempre existente entre livre arbítrio e determinismo. Situando-se nesse cenário de idéias, objetiva-se demonstrar os experimentos realizados pelo neurocientista norte-americano Benjamin Libet e as suas repercussões.

Referência é termo raro de imputar. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho merece. Acolheu-me quando cheguei na UFPR e pude, com ele e pelas indicações dele, buscar um caminho. E muito do trajeto se deu pela leitura cruzada entre Direito e Psicanálise, justamente atravessado pela Literatura. As instigantes interlocuções que promove no livro - decorrentes das Jornadas do Núcleo de Direito e Psicanálise da UFPR - que o leitor tem nas mãos é a demonstração de que sustentar o desejo não é tarefa para qualquer um. Além disso, Jacinto aposta em quem pode, com toda a potência de quem faz a diferença no mundo. Não há idade para o inconsciente, nem para se dar conta de que se opera sempre em diálogo com o outro e o Outro. A vida se faz de apostas. Sempre apostas. Sou grato.